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20 nov: ORDEM DO DIA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

  ORDEM DO DIA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICPAL   ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 0086/2017, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA NÃO ONEROSA DE BEM MÓVEL FUNGÍVEL QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE POÁ E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO   ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 0092/2017, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 6º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.692/2013”. A PUBLICAR   ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 0097/2017, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.718/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PUBLICAR   ITEM IV  –  SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº…

31 out: ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 047/2017, de autoria do Vereador Mário de Oliveira. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE POÁ AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO ITEM II  –  SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 065/2017, de autoria do Vereador Luiz Eduardo O. Alves. ASSUNTO: “INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. PUBLICADO ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI  Nº 081/2017,  de autoria do Vereador Saulo T. A. Costa. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LIVRE NOTURNA” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 082/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza…

31 out: ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 047/2017, de autoria do Vereador Marinho do Jornal. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE POÁ AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PUBLICAR ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2017, de autoria do Vereador Luiz Eduardo O. Alves. ASSUNTO: “INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO VERDE, PARA DAR INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. A PUBLICAR ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2017,  de autoria do Vereador Saulo T.A. Costa ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LIVRE NOTURNA” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PUBLICAR ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 082/2017, de autoria dos Vereadores Saulo…

31 out: ORDEM DO DIA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 070/2017, de autoria do Vereador Saulo Souza. ASSUNTO: “ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA  DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO ITEM II  –  SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 072/2017, de autoria dos Vereadores Fernando R. Molina Júnior e Welson Lopes. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE”. –DOUGLAS MENDES DA SILVA – PUBLICADO ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI  Nº 073/2017,  de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes. ASSUNTO: “REGULAMENTA E NORMATIZA O INCISO X DO ART. 12 E O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÁ EM MATÉRIA DE PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR”. PUBLICADO ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO…