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24 nov: ORDEM DO DIA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 102/2017, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “EXCLUI DISPOSITIVO DO ARTIGO 161 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.614/97, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.966/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”. PUBLICADO ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 089/2017, do Vereador Deneval Dias do Nascimento. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUINEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 090/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE…

22 nov: COMUNICADO – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA – PPA 2018

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá, em atendimento a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal e L.O. do Município, convida  todos a participar da Audiência Pública para exame, discussão e avaliação do Orçamento Municipal do Exercício de 2018, Projeto de Lei nº 079/2017 e discussão e avaliação do Plano Plurianual do Município de Poá, Projeto de Lei nº 060/2017, para o período de 2018/2021. O evento ocorrerá no dia 25 de novembro, a partir das 08:00 horas, na Câmara Municipal de Poá, sito à Rua Vereador José Calil, 100, Centro, Poá.   Saulo de Oliveira Souza Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

20 nov: ORDEM DO DIA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA

  ORDEM DO DIA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICPAL   ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 0086/2017, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA NÃO ONEROSA DE BEM MÓVEL FUNGÍVEL QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE POÁ E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO   ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 0092/2017, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 6º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.692/2013”. A PUBLICAR   ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 0097/2017, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.718/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PUBLICAR   ITEM IV  –  SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº…

31 out: ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 047/2017, de autoria do Vereador Mário de Oliveira. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE POÁ AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO ITEM II  –  SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 065/2017, de autoria do Vereador Luiz Eduardo O. Alves. ASSUNTO: “INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. PUBLICADO ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI  Nº 081/2017,  de autoria do Vereador Saulo T. A. Costa. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LIVRE NOTURNA” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 082/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza…