Ordem do dia

16 ago: ORDEM DO DIA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

  ORDEM DO DIA PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL   ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 043/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PUBLICADO   ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 044/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ÁREA VERDE”. PUBLICADO   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 046/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE DE POÁ – PLANMOB – POÁ, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO  DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.” A PUBLICAR   ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 049/2018, de…

14 ago: ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PUBLICAR   ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ÁREA VERDE”. A PUBLICAR   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2018, de autoria dos Vereadores Azuir Marcolino Cavalcante e Saulo Teixeira A. Costa. ASSUNTO: “INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A PUBLICAR O VETO   ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO…

03 ago: ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL   ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 039/2018, de autoria do Vereador Saulo Souza. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO A IRMÃOS QUE FREQUENTAM A MESMA ETAPA OU CICLO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POÁ.” PUBLICADO   ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2018, de autoria do Vereador Saulo Souza. ASSUNTO: “INSTITUI A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE POÁ DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.” A PUBLICAR O VETO   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA…

22 jun: ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2018, AS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL                                        ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (L.D.O.) PUBLICADO   OBS.: PROJETO ENCAMINHADO AOS SENHORES VEREADORES EM 03 DE MAIO DE 2018 (via e-mail)   FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE AO TÉRMINO DA PRESENTE SESSÃO, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS. FICAM AINDA CONVOCADOS PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07 DE AGOSTO DE 2018.   CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAÇÃO EM 2ª VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 022/2018 ( L.D.O.) ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 022/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ…