Extraordinárias

25 jul: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

  CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA   CONFORME OFÍCIO Nº 198/2018, DO EXECUTIVO, CONVOCA PARA A 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26 DE JULHO DE 2018, ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.   ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “ALTERA A LEI 3.718, DE 07 DE MAIO DE 2014, BEM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 02, DE 09 DE MAIO DE 2016 E Nº 04, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DISCIPLINAR AS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PUBLICAR   ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2018,  de autoria do Executivo. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POÁ – APAE/POÁ, NA FORMA  QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CLÍNICO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PUBLICAR   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 041/2018, de…

28 jun: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

CONFORME OFÍCIO DA Nº 179/2018, DO EXECUTIVO, CONVOCA PARA A 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, ÀS 15:00 HORAS NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS. ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “ALTERA A LEI 3.718, DE 07 DE MAIO DE 2014, BEM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 02, DE 09 DE MAIO DE 2016 E Nº 04, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DISCIPLINAR AS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PUBLICAR   FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS O TERMINO DA 6ª SESSÃO, PARA 2ª VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO 002/2018.

26 dez: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME OFÍCIO DA Nº 230/2017, DO EXECUTIVO, FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA), ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.766, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIOU O “PASSE LIVRE ESTUDANTIL” GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO   ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO APAE DE MOGI DAS CRUZES, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. PUBLICADO   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS NºS. 3718, 3720 E 3721/2014”. PUBLICADO…

23 dez: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME OFÍCIO DA Nº 230/2017, DO EXECUTIVO, FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9:00 HORAS, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS   ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 105/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.766, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIOU O “PASSE LIVRE ESTUDANTIL” GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO   ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO APAE DE MOGI DAS CRUZES, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. A PUBLICAR   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS NºS. 3718, 3720 E…