Extraordinárias

21 jan: CONVOCAÇÃO 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 006/2019, FICAM OS SRS. VEREADORES CONVOCADOS   PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.    ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 006/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO § 5º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.695/2013”.   A PUBLICAR                   CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA   PARA A 2ª SESSÃO, LOGO APÓS A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 24 DE DEZEMBRO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.    ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI  Nº 006/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO § 5º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.695/2013”.   PUBLICADO

11 dez: CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME OFÍCIO DA Nº 326/2018, FICAM OS SRS. VEREADORES CONVOCADOS PARA A 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO, ÀS 10:00 HORAS NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS. ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 084/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.766/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PASSE LIVRE ESTUDANTIL”, GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nºs 3.777/2014 E PELA LEI Nº 3.996/2018”. A PUBLICAR   ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO”.   A PUBLICAR   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E SUA INTEGRAÇÃO AO QUADRO DOS…

30 nov: CONVOCAÇÃO PARA A 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA   PARA A 21ª SESSÃO, LOGO APÓS A 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 04 DE DEZEMBRO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.   ITEM I – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 E DA LEI Nº 3.719/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “”. PUBLICADO   ITEM II – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PUBLICADO   ITEM III – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº /2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO PODER LEGISLATIVO”. PUBLICADO   ITEM IV – SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 086/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO REINO DA GAROTADA DE POÁ, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE POÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. PUBLICADO   ITEM…

30 nov: CONVOCAÇÃO PARA A 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA    PARA A 20ª SESSÃO, LOGO APÓS A 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 04 DE DEZEMBRO, NO PLENÁRIO VEREADOR OSVALDO LEITE DANTAS.    ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017 E DA LEI Nº 3.719/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PUBLICAR   ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A PUBLICAR   ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO PODER LEGISLATIVO”. A PUBLICAR   ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 086/2018, de autoria do Executivo. ASSUNTO: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO REINO DA GAROTADA DE POÁ, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE POÁ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA”. A…