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ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17:00 HS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS NA CÂMARA MUNICIPAL

ITEM I – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 047/2017, de autoria do Vereador Marinho do Jornal.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE POÁ AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PUBLICAR

ITEM II – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2017, de autoria do Vereador Luiz Eduardo O. Alves.

ASSUNTO: “INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO VERDE, PARA DAR INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

A PUBLICAR

ITEM III – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2017,  de autoria do Vereador Saulo T.A. Costa

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LIVRE NOTURNA” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PUBLICAR

ITEM IV – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 082/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PUBLICAR

ITEM V – ÚNICA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 083/2017, de autoria dos Vereadores Saulo Souza e Welson Lopes.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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ITEM VI – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2017, de autoria do Vereador Fernando R. Molina Junior.

ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HONRARIA “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” NO MUNICÍPIO DE POÁ”.

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ITEM VII – ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2017, de autoria do Vereador Azuir Marcolino Cavalcante.

ASSUNTO: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE POÁ ”.

A PUBLICAR O VETO

FICAM OS SENHORES VEREADORES CONVOCADOS PARA A 35ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17:00 HORAS, NO PLENÁRIO VER. OSVALDO LEITE DANTAS.

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